Justiça
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci... 11/03/2025 16h25
Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo... 27/02/2025 18h22
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr... 06/02/2025 20h30
Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos As notificações fazem parte do trabalho desenvolvido pelo órgão de defesa do consumidor que identificou reclamações de consumidores que têm adquir... 28/01/2025 21h56
Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programaPGE Resolve, criado em novembro de 2024Pela primeira vez o Conselho Superior (Con... 28/01/2025 12h02
Atuação da PGE/SC obtém suspensão de demarcação de Terra Indígena no Oeste catarinense STF atendeu a pedidos do Estado – de suspensão dos efeitos do decreto do presidente da República que homologa demarcação de terras e para atuar com... 24/01/2025 22h51
Novos procuradores do Estado tomam posse na PGE/SC Dez primeiros colocados no 10º concurso público para a carreira foram empossados em cerimônia realizada no TJSC nesta segunda-feira, 20.Foto: Jonat... 21/01/2025 13h47
Procuradores do Estado tomam posse nesta segunda-feira Dez aprovados no último concurso público para a carreira se juntarão à equipe da PGE/SC em cerimônia realizada no TJSC.Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/... 19/01/2025 17h10
Procon-PR lança cartilha para orientar consumidores na volta às aulas Além da compra de materiais escolares, a cartilha também dá orientações sobre matrículas e mensalidades. Entre as orientações presentes no materia... 08/01/2025 10h31
Retrospectiva 2024: trabalho da PGE conclui pendências históricas e gera repercussão financeira positiva de cerca de R$ 18 bilhões para SC Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCValor corresponde a vitórias em processos judiciais importantes, cobrança da dívida ativa e economia proporcionada pe... 01/01/2025 07h36
PGE/SC e Saúde assinam portaria que regulamenta o Programa de Desjudicialização do SUS Ato ocorreu durante abertura da segunda edição do Encontro de Procuradores. Ideia é melhorar ainda mais o atendimento de saúde dos catarinenses.Fot... 28/11/2024 14h20
Aeroporto de Navegantes: grupo de trabalho é formado para discutir segunda pista Formalização ocorreu durante audiência nesta segunda-feira, 25, no STF – Foto: Divulgação /PGEUm Grupo de Trabalho (GT) foi formado para discutir o... 26/11/2024 02h40
COSUD SC: processo de três décadas é resolvido e estado receberá royalties do petróleo em forma de obras de infraestrutura Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis – Foto: Eduardo Valente/SECOMA histórica Ação Cível Orig... 23/11/2024 08h40
Procon-PR participa de mutirão online de renegociação de dívidas com bancos Ação em parceria com a Febraban é para negociar dívidas em atraso cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de c... 04/11/2024 13h50
Royalties do petróleo: STF autoriza negociação direta entre estados para definir valores devidos a SC Foto: Andressa Anholete/STFEntendimento foi estabelecido em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 24, em BrasíliaO Governo de Sant... 25/10/2024 07h30
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