Governo Lula gasta mais de 23 bilhões com emendas

Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja desembolsar o maior valor já registrado em emendas parlamentares no primeiro semestre, atingindo aproximadamente R$ 30 bilhões, um recorde histórico para um ano pré-eleitoral.

Os recursos das emendas incluem verbas alocadas sem critérios técnicos e as chamadas “emendas Pix”.

Este é o maior volume de recursos disponibilizados por meio de emendas em um período pré-eleitoral na história recente do país. De janeiro até a última semana de junho, o governo já desembolsou R$ 20,9 bilhões.

O primeiro turno das eleições está agendado para 6 de outubro, com o segundo turno previsto para 27 de outubro, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legislação eleitoral brasileira proíbe o pagamento de emendas nos três meses anteriores às eleições – a partir de 6 de julho – exceto para repasses destinados a obras já iniciadas.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta terça-feira (2), o Poder Executivo decidiu antecipar cerca de 60% das emendas parlamentares previstas para este ano antes das eleições municipais de outubro.

Contudo, uma manobra do Congresso Nacional, com o apoio do Palácio do Planalto, alterou a forma de pagamento das emendas neste ano, “contornando” a lei e, na prática, não cumprindo a regra original.